Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo

Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições

Cargo de OJ é válido como atividade jurídica em concursos

Concurso público para o provimento do cargo de promotor de justiça substituto

Cargo de agente de saúde não pode ser comissionado

O cargo de agente comunitário de saúde não tem natureza de cargo comissionado, devendo ser ocupado

Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica

Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Justiça nega nomeação de candidata a cargo de merendeira

Candidata foi classificada em 6ª colocação no concurso público do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual, realizado no município de Santa de Ipanema.

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

4ª Turma Cível nega indenização por destituição de cargo

T.R.P.M. ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais cumulado com lucros cessantes em face de M.A.P.

Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

levaram à conclusão de que o reclamante não exercia cargo de confiança, pois estava sujeito às

Estado pagará férias a ex-ocupante de cargo comissionado

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.